Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular

Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da força dos projetos de iniciativa popular, previstos na Constituição. O objetivo foi discutir a sugestão popular (SUG 22/2020) que pede a garantia ao direito do cidadão de apresentar e colocar em pauta projetos de lei […]